ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 178/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/12/2025 15:30:34

N° Processo 2201/2025

N° Protocolo 1509/2025

ID 16578

Ementa

DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Juntadas

REQUERIMENTO 2203/2025

Histórico da Tramitação _{231 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2025 15:52:00	Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 29/12/2025 13:50:59	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Retirado de tramitação através do Requerimento nº 10.957/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 15:30:35	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/12/2025 15:30:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{231 Dia(s), 10 horas, 48 minuto(s).}

Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 29/12/2025 Termo de Juntada por Apensação

Proposição Protocolada SECRETARIA GERAL DA MESA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/12/2025

dez

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.