ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26143/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/01/2026 17:00:47

N° Processo 27/2026

N° Protocolo 27/2026

ID 16625

Ementa

Dispõe sobre a Instituição da Linha de Cuidado para a Síndrome Coronária Aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado da Bahia).

Autoria

Alan Sanches;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 13/01/2026 17:04:13	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2026 17:00:47	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/01/2026 17:00:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital