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UTILIDADE PÚBLICA 305/2026

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Data de apresentação 16/06/2026 17:15:40

N° Processo 1317/2026

N° Protocolo 1318/2026

ID 18353

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica Bom Samaritano, com sede no Município de Camaçari - Bahia.

Autoria

Situação

TRAMITANDO

Origem

Documentos do processo

ATA DE FUNDAÇÃO
ATA ULTIMA ELEIÇAO
ESTATUTO SOCIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANTECEDENTES CRIMINAIS 2
ANTECEDENTES CRIMINAIS 3
ANTECEDENTES CRIMINAIS 4
CNPJ
GRATUIDADE
PRESIDENTE
DECLARACAO
ALTERAÇÃO

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 12 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP SAMUEL JUNIOR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2026 17:37:02	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 16/07/2026 14:23:27	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados : - Falta os antecedentes criminais do Secretario Lucas Oliveira e da tesoureira Jessica Maria
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2026 17:15:41	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP SAMUEL JUNIOR
Envio: 16/06/2026 17:15:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 12 horas, 38 minuto(s).}

Andamento Processual (Utilidade Pública) GAB DEP SAMUEL JUNIOR

jul

Analisar Processo SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 16/07/2026

Proposição Protocolada GAB DEP SAMUEL JUNIOR Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/06/2026

jun

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ATA DE FUNDAÇÃO
ATA ULTIMA ELEIÇAO
ESTATUTO SOCIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANTECEDENTES CRIMINAIS 2
ANTECEDENTES CRIMINAIS 3
ANTECEDENTES CRIMINAIS 4
CNPJ
GRATUIDADE
PRESIDENTE
DECLARACAO
ALTERAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

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