ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26343/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/07/2026 17:06:03

N° Processo 1501/2026

N° Protocolo 1502/2026

ID 78026

Ementa

Reconhece o Município de Cafarnaum como Capital Baiana da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Autoria

Luciano Araújo;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: 11/08/2026 16:00:19	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2026 17:06:20	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 11/08/2026 15:14:53	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/07/2026 17:06:04	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 20/07/2026 17:06:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital