| Recebimento: 11/08/2026 14:09:54 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2026 13:47:23 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/08/2026 08:43:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417 de 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:48:29 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:10:00 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
INDICAÇÃO: Nº 28.672/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARDOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à adequada operacionalização de dois poços artesianos, sendo um na comunidade de Pedrinhas e outro na comunidade de Riacho Fundo, no município de Retirolândia/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:41:39 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:43:27 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:36:45 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:36:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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