| Recebimento: 10/08/2026 13:44:30 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2026 16:11:58 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:26:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
INDICAÇÃO: Nº 28.674/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARDOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das medidas técnicas e administrativas destinadas à realização de estudos, localização, perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços artesianos nas comunidades rurais de Buritis II e Guararapé, situadas no município de Santa Rita de Cássia/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:05:50 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:09:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:04:44 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:04:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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