| Recebimento: 05/05/2026 12:34:19 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 12:30:16 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/05/2026 12:34:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº15.040 em 11/12/2025, publicada no D.O. de 12/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 15:29:06 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/12/2025 15:29:27 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 15:23:06 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/12/2025 15:28:39 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: xpedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 2529/2025, em 11/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 13:13:19 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/12/2025 13:14:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em discussão única em10/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 13:08:12 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/12/2025 13:13:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Marcelino Galo em 10/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 13:05:09 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 15/12/2025 13:07:27 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 12:38:43 |
Fase: Andamento Processual (Mensagem) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/12/2025 22:17:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1998/2025, realizado por Janine Silva Pinheiro Trindade - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 10/12/2025 13:01:30
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 15:35:10 |
Fase: Andamento Processual (Mensagem) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 09/12/2025 17:18:31 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.264, de 9/12/2025 - Caderno Extra.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 10:15:22 |
Fase: Andamento Processual (Mensagem) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 09/12/2025 10:55:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 10:06:11 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 09/12/2025 10:06:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|