| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 20:07:52 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 17/11/2025 08:23:38 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.250, 15/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 10:37:29 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 14/11/2025 10:32:48 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: (Aprovado em 13 de novembro de 2025)
Nos termos do artigo 2º da Lei Estadual n.º 6.670/1994, fica revalidado, através de Ato da Mesa Diretora de 13 de novembro de 2025, o reconhecimento de utilidade pública da Associação Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária, outorgado pela Lei n° 4307 de 02/10/1984, revalidada em 02/09/2015.
Salvador, 13 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 10:10:30 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/11/2025 10:14:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 10:08:41 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/11/2025 10:08:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|