| Recebimento: 11/08/2026 14:09:23 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2026 13:47:25 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/08/2026 08:42:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417 de 11/08/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 15:48:31 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:02:37 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
INDICAÇÃO: Nº 28.671/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARDOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA, em articulação com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou com outros órgãos competentes, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à implantação e à adequada operacionalização de sistema de dessalinização de água na comunidade de Fazenda Santo Antônio, no município de Ourolândia/BA, inclusive mediante avaliação para inclusão da localidade no Programa Água Doce – PAD Bahia.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 15:41:42 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:43:24 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 15:35:15 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:35:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|