| Recebimento: 11/08/2026 14:11:12 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2026 13:46:09 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/08/2026 08:43:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417 de 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:48:27 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:12:10 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
INDICAÇÃO: Nº 28.673/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARSOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a realização das providências técnicas e administrativas necessárias à avaliação, perfuração, instalação e funcionamento de poços artesianos nas comunidades rurais de Cisplatina, Conjunto Batelão e Ceplac, situadas no município de Santa Luzia/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:41:36 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:43:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 15:41:11 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 15:41:11 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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