| Recebimento: 10/08/2026 13:44:29 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2026 16:46:05 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:28:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
INDICAÇÃO: Nº 28.675/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARDOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à colocação em funcionamento de poço artesiano na comunidade Residencial de Chácaras Texas Club, no município de Teixeira de Freitas/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:40:34 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:44:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:36:52 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:36:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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