| Recebimento: 11/08/2026 14:11:24 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2026 13:44:28 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/08/2026 08:43:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417 de 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:46:03 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/08/2026 13:30:07 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
INDICAÇÃO: Nº 28.676/2026
PROPONENTE: DEPUTADO OSNI CARDOSO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos, à perfuração, à instalação e ao adequado funcionamento de poço artesiano destinado ao atendimento dacomunidade do Barreiro, no município de Ubatã/BA.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:40:32 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:44:59 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 16:38:38 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/07/2026 16:38:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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