Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Gilberto Brito 
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PROJETO DE LEI n° 13680/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GERAÇÃO DE AR REFRIGERADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) EM TODO O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4272/2003 Protocolo N°: 4272 ID: 34825 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13675/2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À  MAMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4253/2003 Protocolo N°: 4253 ID: 34820 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13600/2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3935/2003 Protocolo N°: 3935 ID: 34745 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13577/2003
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO SERTANEJO.
Processo N°: 3636/2003 Protocolo N°: 3636 ID: 34722 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13559/2003
INSTITUI O PROJETO PALCO ABERTO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO.
Processo N°: 3559/2003 Protocolo N°: 3559 ID: 34704 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13543/2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ADOÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Processo N°: 3488/2003 Protocolo N°: 3488 ID: 34688 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13539/2003
ASSEGURA A REMOÇÃO DE POLICIAL HABILITADO PARA CURSAR UNIVERSIDADE FORA DA SEDE ONDE SERVE.
Processo N°: 3396/2003 Protocolo N°: 3396 ID: 34684 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13518/2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA'S) DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3055/2003 Protocolo N°: 3055 ID: 34663 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13509/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3027/2003 Protocolo N°: 3027 ID: 34654 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13496/2003
DISCIPLINA OS VALORES DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2896/2003 Protocolo N°: 2896 ID: 34641 Data: 01/01/2003 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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