Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2958/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1134 ID: 18078 Data: 27/05/2026 17:01:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Ludmilla Fiscina
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2957/2026
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 842 ID: 17750 Data: 06/05/2026 16:35:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2956/2026
SUSTA O DECRETO Nº 18.353, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE REGULAMENTA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PROGRAMA CREDICESTA.
Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 533 ID: 17326 Data: 31/03/2026 14:22:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
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