Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Luciano Araújo 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26359/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO PRIMA - ASCOCAP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1650/2026 Protocolo N°: 1651 ID: 78185 Data: 10/08/2026 17:25:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 317/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IDE BRASIL AMBIENTAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - APISD, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1502/2026 Protocolo N°: 1503 ID: 78027 Data: 20/07/2026 17:17:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26343/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM COMO CAPITAL BAIANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 78026 Data: 20/07/2026 17:06:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26313/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO AME - INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA.
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1193 ID: 18200 Data: 03/06/2026 11:24:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 281/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO PRIMA - ASCOCAP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1038/2026 Protocolo N°: 1038 ID: 18018 Data: 21/05/2026 15:13:55 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26259/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DA BAHIA COMO ATIVIDADE INSALUBRE, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS PERSISTENTES (PFAS), E ASSEGURA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2026 Protocolo N°: 857 ID: 17764 Data: 07/05/2026 16:23:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26241/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO ÀS BRIGADAS VOLUNTÁRIAS NO ESTADO DA BAHIA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE SAÚDE.
Processo N°: 766/2026 Protocolo N°: 766 ID: 17651 Data: 28/04/2026 16:03:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3403/2026
COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Processo N°: 581/2026 Protocolo N°: 581 ID: 17395 Data: 07/04/2026 14:43:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 230/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 258 ID: 16917 Data: 03/03/2026 10:16:45 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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