ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26323/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2026 11:12:10

N° Processo 1288/2026

N° Protocolo 1289/2026

ID 18318

Ementa

Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VILA EL SHADDAI com sede no município de Lapão - Bahia e dá outras providências.

Autoria

Ricardo Rodrigues;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Juntadas

UTILIDADE PÚBLICA 855/2025

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026 08:51:28	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/06/2026 11:01:31	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.383, de 17/06/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2026 11:12:30	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2026 11:16:45	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2026 11:12:10	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/06/2026 11:12:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital