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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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  OFÍCIO 3194/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 09/08/2023 17:58:19
 N° Processo 30/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 6918
 Ementa

Encaminha Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia referentes ao exercício 2022.

 Autoria

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA;

 Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo
OF GAPRE 17 TCEBA.pdf
05 - TCE_003439_2023 - Parecer Prévio.pdf
02 - TCE_003439_2023 - Parecer Conclusivo 7ª CCE.pdf
Manifestação PGE Processo TCE-003439-2023.pdf
04 - TCE_003439_2023 - Parecer do Ministério Público de Contas.pdf
03 - TCE_003439_2023 - Parecer Conclusivo 7ª CCE (final).pdf
PROInfo-1530660932608805492-SEÇÃO CONCLUSIVA E PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO.pdf
06 - TCE_003439_2023 - Voto da Conselheira Carolina Matos.pdf
07 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro Inaldo Araújo.pdf
08 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro João Bonfim.pdf
09 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro Pedro Lino.pdf
10 - TCE_003439_2023 - Ata.pdf
11 - TCE_003439_2023 - Notas Taquigráficas.pdf

  Histórico da Tramitação 735 Dia(s), 8 horas, 24 minuto(s).

Recebimento: 23/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Apensado ao OF./03156/2023
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 23/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.708, após o cumprimento dos prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 22/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 23/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 22/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 22/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Cumprido os prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno, encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle .
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 10/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Para cumprimento dos prazos - artigos 211 e 212 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 10/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Publicada a Proposição e o Parecer Prévio no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.699.
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 10/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/08/2023 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/08/2023 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 735 Dia(s), 8 horas, 24 minuto(s).

23/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado Documento Principal
23/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
22/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
22/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
22/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
10/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
10/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
10/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
10/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/08
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe
ago
2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


OF GAPRE 17 TCEBA.pdf
05 - TCE_003439_2023 - Parecer Prévio.pdf
02 - TCE_003439_2023 - Parecer Conclusivo 7ª CCE.pdf
Manifestação PGE Processo TCE-003439-2023.pdf
04 - TCE_003439_2023 - Parecer do Ministério Público de Contas.pdf
03 - TCE_003439_2023 - Parecer Conclusivo 7ª CCE (final).pdf
PROInfo-1530660932608805492-SEÇÃO CONCLUSIVA E PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO.pdf
06 - TCE_003439_2023 - Voto da Conselheira Carolina Matos.pdf
07 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro Inaldo Araújo.pdf
08 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro João Bonfim.pdf
09 - TCE_003439_2023 - Voto do Conselheiro Pedro Lino.pdf
10 - TCE_003439_2023 - Ata.pdf
11 - TCE_003439_2023 - Notas Taquigráficas.pdf

Anexos da Tramitação



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